Termos deServiço

Introdução e aceitação

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo legal entre você e a PMakers Games para o uso do aplicativo móvel Folio Detective (pacote Android com.pmakers.games.folio.detective), do site institucional associado e dos serviços relacionados.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Se você não concordar, não utilize o aplicativo nem o site.

Elegibilidade

Folio Detective não é direcionado a menores de 13 anos. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter pelo menos 13 anos de idade.

Se você tiver entre 13 e 18 anos (ou a maioridade legal em sua jurisdição), declara que possui permissão de um responsável legal para aceitar estes Termos.

Licença de uso

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e utilizar o Folio Detective em dispositivos que você possua ou controle, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar, fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do aplicativo, exceto quando expressamente permitido por lei.

Contas e autenticação

Alguns recursos exigem criação de conta ou autenticação (por exemplo, login com e-mail ou Google). Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas e em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem risco à segurança da plataforma ou de outros usuários.

Créditos e itens virtuais

Folio Detective pode oferecer créditos ou outros itens virtuais para uso dentro do jogo. Esses itens não possuem valor monetário real, não são transferíveis e não podem ser trocados por dinheiro, exceto quando exigido por lei aplicável.

Créditos e itens virtuais são concedidos sob licença limitada e podem ser alterados, descontinuados ou removidos a nosso critério, com ou sem aviso prévio, salvo quando a legislação aplicável exigir o contrário.

Compras de créditos, quando disponíveis, estão sujeitas às políticas da loja de aplicativos correspondente (por exemplo, Google Play). Reembolsos seguem as regras dessa loja e da legislação aplicável.

Uso aceitável

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Utilizar o aplicativo para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar acessar, interferir ou comprometer nossos sistemas, servidores ou redes.
• Utilizar bots, scripts, automação ou engenharia reversa para obter vantagem indevida no jogo.
• Assediar, ameaçar ou enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal por meio dos serviços.
• Violar direitos de propriedade intelectual da PMakers Games ou de terceiros.
• Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o aplicativo ou seus conteúdos sem autorização.

Conteúdo gerado por IA e personagens fictícios

Folio Detective utiliza inteligência artificial para gerar diálogos e respostas de personagens fictícios inspirados em obras clássicas. Esse conteúdo é produzido automaticamente e pode conter imprecisões, inconsistências ou resultados inesperados.

Os personagens e narrativas são fictícios e não constituem aconselhamento profissional, jurídico, médico ou de qualquer outra natureza. Não confie em informações do jogo para decisões na vida real.

Você é responsável pelo conteúdo que envia aos personagens do jogo e pelas consequências do uso dessas interações.

Propriedade intelectual

O Folio Detective, incluindo mas não se limitando a software, arte, áudio, textos, marcas, logotipos e design, é de propriedade da PMakers Games ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Nenhuma disposição destes Termos transfere a você qualquer direito de propriedade sobre o aplicativo ou seus conteúdos, exceto a licença limitada descrita acima.

Serviços de terceiros

Nossos serviços podem integrar ou depender de prestadores terceiros (por exemplo, autenticação, infraestrutura em nuvem, processamento de IA e lojas de aplicativos). O uso desses serviços pode estar sujeito aos termos e políticas desses terceiros.

Não somos responsáveis por produtos, serviços ou conteúdos de terceiros acessados por meio do aplicativo ou do site.

Isenção de garantias

O Folio Detective e os serviços relacionados são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro, nem que defeitos serão corrigidos.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a PMakers Games e seus diretores, funcionários e parceiros não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros ou reputação, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada aos serviços não excederá o valor pago por você à PMakers Games nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou R$ 100,00, o que for maior, salvo quando a lei aplicável exigir outro limite.

Encerramento e exclusão de conta

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso, se você violar estes Termos ou por outras razões legítimas.

Você pode solicitar a exclusão de sua conta e dos dados associados conforme descrito em nossa Política de Privacidade e na página dedicada de exclusão de conta.

Ver Política de Privacidade

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última revisão será indicada no topo desta página.

Alterações relevantes podem ser comunicadas por meio do aplicativo, do site ou por outros canais apropriados. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.

Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida ao foro da comarca de domicílio do consumidor, quando aplicável, ou ao foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.

Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com PMakers Games:

E-mail: contato@pmakers.com.br